Uma sugestão legislativa que deverá ser discutida por senadores pode levar à criminalização da prática de coaching. A sugestão n° 26, de 2019, foi feita por William Menezes, um cidadão de Sergipe, por meio da plataforma de participação legislativa e-Cidadania. Como alcançou número suficiente de assinaturas, vai tramitar por uma Comissão do Senado.
Publicada no dia 15 de abril, a ideia tem, desde então, levantado o debate sobre a natureza da atividade e sobre a validade da sugestão de criminalização. Na proposta, Menezes escreveu que "se tornada lei, não permitirá o charlatanismo de muitos autointitulados formados sem diploma válido". Ele ainda escreveu que a proposta contra o coaching quer proibir "propagandas enganosas como ?reprogramação de DNA? e "cura quântica", que desrespeitam o trabalho científico e metódico de terapeutas e outros profissionais das mais variadas áreas."
Em apenas oito dias, a proposta recebeu mais de 20 mil endossos, número necessário para que ela virasse uma sugestão e fosse encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Mas o que dizem as entidades que representam os profissionais do setor?
"Qualquer um se intitula coach de alguma coisa, e, aí, a gente tem um grande problema", afirma Marcus Baptista, vice-presidente no Brasil da International Coach Federation (ICF), entidade que atua em 145 países. A banalização da atividade tem gerado reações como a proposta que chegou aos parlamentares, diz ele.
Para garantir a qualidade das escolas e dos profissionais da área, Baptista defende o controle do próprio setor por meio de certificações. "Não somos contra ter uma regulamentação, pelo contrário. Mas oferecemos uma alternativa estruturada e robusta, que as empresas reconhecem", disse.
Institutos que formam coaches e aplicam a técnica a seus contratantes denunciaram que o texto da Sugestão Legislativa mostra "desconhecimento sobre a técnica do coaching". Para o presidente da Sociedade Latino-Americana de Coaching (SLAC), Sulivan França, o texto a ser discutido no Senado relaciona o coaching a um processo terapêutico, o que ele nega veemente.
"No coaching, adotamos uma metodologia estruturada para construir um planejamento estratégico para o indivíduo atingir seus objetivos, sejam eles profissionais ou pessoais", explica França. No entanto, ele reconhece que há muitos profissionais atuando de maneira equivocada. "O cidadão está certo quando diz que há um bando de estelionatários usando o termo "coach" para realizar uma série de coisas que não são de nossa alçada."
O dirigente se refere aos termos "cura quântica" e "reprogramação de DNA" presentes na sugestão legislativa - e que volta e meia são usados em informes publicitários. França denuncia ainda casos em que pessoas usam discurso religioso em suas práticas e prometem a conquista de objetivos por meios divinos, o que está na contramão das conquistas por mérito próprio propagadas pelo coaching.
Por isso, França vê como positiva a discussão levantada pelo episódio para que se tenha mais atenção à área. "Agora, não vejo a criminalização como o caminho certo. Fazer isso é inibir todos os profissionais, inclusive aqueles que fazem um excelente trabalho em grandes empresas", defende.
A assessoria de comunicação do Instituto Brasileiro de Coaching (IBC) informou por meio de nota que segue e repassa códigos de conduta profissional e ética aos profissionais que forma. Além disso, afirma que os orienta a "respeitar a atividade profissional de outros campos como: psicologia, nutrição e áreas da saúde física, emocional e mental."
A advogada responsável pela assessoria jurídica do IBC, Hayff Machado, argumenta que a regulamentação do coaching é a melhor opção no cenário atual. "Temos mais de 13 milhões de desempregados e mais de 9% da população com distúrbios comportamentais. E essa população busca o coaching não só como autoconhecimento comportamental, mas também como uma nova profissão. É um absurdo falar em criminalização."
Fonte: Associações Hoje - 26/06/2019
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